Home- busca: autonomia da vontade
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Paciência Demais é Covardia
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Trânsito Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?
Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
A proposta, que previa a divulgação a cada 15 dias das doações e dos gastos de campanha, havia sido apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo
Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:12
Ética e suas consequências na Filosofia do Direito
Ética na Filosofia: do ethos aristotélico à ética discursiva de Habermas; entenda fundamentos, distinções e seu impacto na Filosofia do Direito
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2025 - 11:32
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades (público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39
Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários
Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:36
Complexidade do SUS em hospitais particulares: avanço histórico ou cortina de fumaça jurídica?
A recente notícia de que, a partir de agosto deste ano, qualquer cidadão brasileiro poderá ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais da rede privada trouxe esperança e certa dose de tranquilidade para a população
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:59
Liberdade de expressão, cidadania e redes sociais: novo livro propõe reflexão atual sobre limites legais e direitos fundamentais
Título recente do advogado e jurista Enrico Francavilla será lançado no próximo dia 17, no Centro de Convenções Blue Tree Transatlântico, em São Paulo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:46
CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL
"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 17:04
TST reforma acórdãos que reconheciam vínculo de emprego em contrato de franquia
Tribunal Superior do Trabalho ressalta a necessidade de observância dos precedentes vinculantes do Supremo em casos que envolvam a contratação entre pessoas jurídicas por profissionais liberais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2024 - 17:17
PL das falências e o risco de abreviar o debate
A quem interessa o regime de urgência do Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Falências e Recuperação de Empresas?
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:07
O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?
Por Issei Yuki Júnior
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Array Publicado em 2024-02-29T15:46:48+00:00
Os Tribunais de Contas nas eleições
Por Dimas Ramalho
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Array Publicado em 2024-02-20T14:12:34+00:00
Sou Usufrutuária, o dono do imóvel morreu e moro lá há quinze anos. Tenho direito de pedir Usucapião desse imóvel?
É essencial que a posse manejada para o pedido de usucapião demonstre que tenha “animus domini”
